Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 874.415-2 1.075.197-2 1.200.255-6 1.351.087-0 613.002-5 839.982-7 971.351-2 1.191.048-6 897.445-3 1.115.569-4 457.137-8 616.872-8 938.843-0 1.012.321-4 1.191.947-9 1.234.842-1 1.405.055-3 353.224-9 897.298-9 956.194-5 1.338.974-7 1.153.590-3 1.327.631-4 1.011.996-4 1.278.130-8 Vera Lúcia dos Santos Silva Wagner Expedito Cotta Belo Elaine Aparecida Guimarães Talita Coeli D’Angelis de Aparecida Ramos Days

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 06 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Patrocínio Patrocínio / Salitre de Minas Serra do Salitre E. E. “Terezinha Moreira Marra” E. E. “Venina Tavares Amaral” E.E. “Tereza de Castro Mariano” 1322529-7 284547-7 376821-5 Rodrigo César Lima Ana Francisca Ferreira Resende Isabel Maria Mesquita Rocha PEB I B PEB I B PEB I A Minas Gerais - Caderno 1 Geografia História Matemática 16 a/s 6 a/s 11 a/s 3 3 3 REMOÇÃO – ATO Nº 02/2017 REMOVE, nos termos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 85 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOÇÃO - ATO N.º 029/2016 REMOVE, nos termos do inciso I do Artigo 70, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, com a nova redação dada pela Lei nº 11.050 de 19/01/1993 e Lei nº 21.693 de 26/03/2015, devendo entrar em exercício no prazo de 05(cinco) dias a contar da publicação deste ato, sem direito a prorrogação os servidores: REMOÇÃO PARA LOCALIDADE Baldim Capim Branco Cordisburgo Cordisburgo Inhaú

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ANULAÇÃO - ATO Nº 13 / 2018 Anula no Ato nº 392/2003 de Biênio, ref. à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 345264-6, Magali Lucia da Silva, PEBIO, cargo 01, na parte em que concedeu, 8º biênio, public. em 28/5/2003, por motivo de concessão indevida. FÉRIAS–PRÊMIO - AFASTAMENTO – ATO Nº 393 / 2018 Autoriza Afastamento para Gozo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo doria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 115 h/a. Righi, PEBIIP, cargo 02, por 01 mês, ref. ao 5º quinq., de exercício a partir de 14/9/2015. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 349 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Betim - E.E. Dr. Orestes Dini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Vinícius de Moraes - 212652- MaSP 334109-6, Marlene da Conceição Silva Ruas, a partir da publicação deste ato, ref. ao PEBIIIP, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 69 /2015 Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Mateus L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 04 de Dezembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 704 / 2015 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, da servidora: Belo Horizonte - E.E. Amélia Josefina Keesen - 744- MaSP 855175-6, Angela Maria Sales Gustodio, a partir de 2/12/2015, ref. ao cargo 01, ASBIG, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 40, § 1º, inc. III, alínea “b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 115 / 2019 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1002332-3, Jaine Maria de Araujo, PEBDIA, cargo 02, a partir de 8/8/2019; CESEC Clemente de Faria - 8885- MaSP 538453-2, Margarida Zeferina de Carvalho Aniceto, ATBDIA, cargo 01, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO - ATO Nº 115 / 2019 Afasta por Motivo de Luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei n.º 869 de 5/7/1952, por oito dias, aos servidores: Contagem - E.E. Adriano José Costa - 8575- MaSP 1002332-3, Jaine Maria de Araujo, PEBDIA, cargo 02, a partir de 8/8/2019; CESEC Clemente de Faria - 8885- MaSP 538453-2, Margarida Zeferina de Carvalho Aniceto, ATBDIA, cargo 01, a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Diário do Executivo MaSP 377.349-6 1.009.657-6 1.055.997-9 1.356.363-0 1.426.320-6 Nome Regina Celia Ribeiro Regiane Kelly Teixeira Lopes Claudilene Denis Oliveira Parreiras Maria de Fatima Moreira Barbosa Aniele Cassia Abreu Minas Gerais - Caderno 1 PEDIDOS DE DESIGNAÇÃO DE LOCAL DE EXERCÍCIO INDEFERIDOS – POR MOTIVO DE INEXISTÊNCIA DE VAGA – ATO N.º 437/2016 Cargo Admissão Escola de Origem ATBIVH 01 E.E. Pref. Zico Paiva ATBIA 02 E.E. Prof.