Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, terça-feira 8 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.846 C H O___ I-Encaminhe-se dos autos à Procuradoria Geral de Justiça para manifestação, no prazo regimental (Art. 171, V, do Regimento Interno deste Tribunal); II-À Gerência de Feitos para que certifique se as partes se manifestaram quanto ao interesse em sustentação oral ou oposição a realização de julgamento virtual. Dê-se ciência a quem de direito, anotando-se o que necessário. Rio Branco-Acre, 28 de maio de

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

TERÇA-FEIRA, 5 DE FEVEREIRO DE 2019 ANO XXVl EDIÇÃO Nº 6.288 DISTRIBUIÇÃO DE MEDIDAS URGENTES FORA DO EXPEDIENTE FORENSE 1º e 2º Graus TRIBUNAL DE JUSTIÇA DISTRIBUIÇÃO DO 1º GRAU Oficial Distribuidor Cível:Charles Francisco Dantas dos Anjos Endereço :Rua Hélio Melo, 120, Quadra 47, Conjunto Nova Esperança Telefones:9967-3933 Diretoria Judiciária: Denizi Reges Gorzoni Endereço: Rua Alameda Jasmins, nº 361, Chácara Ipê - Rio Branco - Acre. Telefones: 9984-6167 CARTÓRIO D

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

2 Rio Branco-AC, terça-feira 5 de fevereiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.288 TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDENTE Desª. Denise Bomfim VICE-PRESIDENTE Des. Francisco Djalma CORRREGEDORA - GERAL DA JUSTIÇA Desª. Waldirene Cordeiro TRIBUNAL PLENO Desª. Denise Bomfim Desª Eva Evangelista de Araújo Souza Des. Samoel Evangelista Des. Pedro Ranzi Des. Roberto Barros Des. Francisco Djalma da Silva Desª. Waldirene Cordeiro Desª. Regina Ferrari Des. Laudivon Nogueira Des. Júnior Alberto Des. Elcio Mende

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Lino (OAB: 29026/PE) - Emerson Mineiro Pontes (OAB: 22148/PE) - Via Verde Nº 0709242-42.2017.8.01.0001 - Apelação Cível - Rio Branco - Apelante: Wendson de Lima Israel - Apelado: Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito - Rbtrans - Apelado: Assis Jefferson Vasco da Silva - Classe: Apelação Cível n.º 0709242-42.2017.8.01.0001 Foro de Origem: Rio Branco Órgão: Segunda Câmara Cível Relator: Des. Francisco Djalma Apelante: Wendson de Lima Isr

Diário da Justiça ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

6 Rio Branco-AC, sexta-feira 19 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.129 Rio Branco-Acre, 17 de agosto de 2022 Desª. Eva Evangelista Relatora 2ª CÂMARA CÍVEL DESPACHO Nº 0100988-59.2022.8.01.0000 - Agravo Interno Cível - Rio Branco - Agravante: Magazine Luiza S/A - Agravante: Zattini Empresas - Agravante: CAMPOS FLORIDOS COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA. - Agravado: Diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre - Agravado: Estado do Acre - Trata-se de Agr

Diário da Justiça ● 19/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, segunda-feira 19 de julho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.874 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO venção do Órgão Ministerial nesta instância. Intimem-se. - Magistrado(a) Eva Evangelista - Advs: Luciano Oliveira de Melo (OAB: 3091/AC) - Luana Shely Nascimento de Souza (OAB: 3547/AC) - Marcela Nogueira Lima (OAB: 4607/ AC) - Erick Venâncio Lima do Nascimento (OAB: 3055/AC) - André Augusto Rocha Neri do Nascimento (OAB: 3138/AC) - Armando Dantas do Nascimento Júnior (OAB: 3102/AC) -

Diário da Justiça ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO devendo a Gerência de Feitos adotar as providências necessárias. Retornando os autos, voltem-me conclusos. Intime-se e cumpra-se com as cautelas merecidas. Rio Branco-Acre, 4 de junho de 2021. Desembargador Francisco Djalma - Magistrado(a) Francisco Djalma - Advs: Leticia Matos Santos (OAB: 5491/AC) - Luan Kayllon Cavalcante Chaves (OAB: 4762/AC) - Luiz Carlos Alves Bezerra (OAB: 3249/AC) - Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) - Elcias Cunha de Albuquerque Ne

Diário da Justiça ● 08/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

10 Rio Branco-AC, sexta-feira 8 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.930 vogados: Wagner Alvares de Souza (OAB: 3930/AC) e outros Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público ___D E S P A C H O___ A intimação do recorrido para se manifestar sobre o recurso é o procedimento natural de preservação do princípio do contraditório (Art. 5º, LV, da Constituição Federal), previsto em qualquer recurso, inclusive nos Embargos de Declaração com efeitos infringentes,

Diário da Justiça ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DIGITAIS ARQUIVADAS.” - Advogada: CLIVIA LOBATO GANTUSS ALMEIDA (OAB: 5770/AC) - Advogado: Pedro Augusto Medeiros de Araújo (OAB: 5474/ AC) - Advogada: Andressa Julianny Morais Pacheco (OAB: 5393/AC) 1000893-04.2022.8.01.0000 - Agravo de Instrumento - Rio Branco - Relator: Desª.: Regina Ferrari - Agravante: Dafiti- Gfg Comércio Digital Ltda - Agravado: Diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Acre - Agravado: Estado do Acre

Diário da Justiça ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, terça-feira 2 de agosto de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.117 ___D E S P A C H O___ Considerando que a intimação do recorrido para se manifestar sobre o recurso é o procedimento natural de preservação do princípio do contraditório (Art. 5º, LV, da Constituição Federal), previsto em qualquer recurso (Precedentes do Superior Tribunal de Justiça - STJ, AgInt no AgRg no AgRg no AREsp 484.858/RJ, Rel. Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 17/12/2019, DJe 19/