Publicações Judiciais II ● 05/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00006 ACR 44989 0001501-02.2006.4.03.6000 MS RELATOR REVISORA APTE ADVG ADV APDO : : : : : : DES. FED. ANTONIO CEDENHO JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS JACKSON CABREIRA FERNANDES reu preso CHARLES PACHCIAREK FRAJDENBERG (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica 00007 ACR 53703 0002939-84.2012.4.03.6119 SP RELATOR REVISORA APTE ADV ADV APDO Anotações : : : : : : : DES. FED. ANTONIO CEDENHO JUÍZA CONV LOUISE FILGUEIRAS PATRICIA TEBOGO MONARE reu preso P

Publicações Judiciais II ● 27/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Órgão Julgador - Relator Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO Item 206 Processo 0014423-26.2016.4.03.6000 Classe judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto principal Erro Médico Ativo FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL Passivo HILTON DE MAGALHAES e outros (1) Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO Item 207 Processo 5009266-77.2018.4.03.6109 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Fornecimento de

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INMETRO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO Item 222 Processo 5003338-71.2020.4.03.0000 Classe judicialAGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto principal PIS Ativo CORTTEX INDUSTRIA TEXTIL LTDA Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO Item 223 Processo 5000485-89.2020.4.03.0000

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Órgão Julgador - Relator Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO Item 169 Processo 5002280-22.2019.4.03.6126 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Ativo ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA Passivo INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO Item 170 Processo 5002696-11.2019.4.03.9999 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal IRPJ/Imposto d

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Órgão Julgador - Relator Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO Item 179 Processo 0001574-77.2016.4.03.6111 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Anuidades OAB Ativo JOSE FERREIRA DE MENEZES FILHO Passivo CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO - CREA SP Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO Item 180 Processo 0013751-04.2010.4.03.6105 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assunto principal Conselhos

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SECÇÃO DE SÃO PAULO Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO Item 240 Processo 5028766-89.2019.4.03.0000 Classe judicialAGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto principal Anuidades OAB Ativo JOAO PEDRO PERALTA Passivo ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE SAO PAULO Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO Item 241 Processo 5002297-92.2018.4.03.6126 Classe judicial APELAÇÃO CÍVEL Assu

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outros (2) Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO Item 218 Processo 5032542-97.2019.4.03.0000 Classe judicialAGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto principal Inquérito / Processo / Recurso Administrativo Ativo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Passivo ISS MANUTENCAO E SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO Item 219 Processo 5025624-77.2019.4.03.0000 Classe ju

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Ativo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Passivo NOVA CAMPINAS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO Item 229 Processo 5028349-39.2019.4.03.0000 Classe judicialAGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto principal Importação de bens usados Ativo ALICE DE ARAUJO Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO Item

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Assunto principal Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de Uso Ativo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Passivo MUHIEDDENE MOHAMAD HAGE Órgão julgador colegiado 3ª Turma Órgão Julgador - Relator Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO Item 269 Processo 5018317-72.2019.4.03.0000 Classe judicialAGRAVO DE INSTRUMENTO Assunto principal CPF/Cadastro de Pessoas Físicas Ativo ANA MARIA MACHADO DA SILVA Passivo UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Órgão julgador colegiad

Publicações Judiciais I ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001148-09.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: COLEGIO DOM BARRETO Advogado do(a) AGRAVADO: CAIO RAVAGLIA - SP207799 D ES PACHO Intime-se a parte agravada para, querendo, apresentar contraminuta, nos termos do artigo 1.019, inciso II, do CPC. São Paulo, 9 de fevereiro de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5001036-40.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO AGRA