Publicações Judiciais ● 03/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Gustavo Bruno Becker Feil EMBARGANTE : STOPETROLEO S.A. - COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO ADVOGADO : Gustavo Bruno Becker Feil EMBARGANTE : STOPETROLEO S.A. - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO ADVOGADO : Gustavo Bruno Becker Feil EMBARGANTE : STOPETROLEO S.A. - COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO ADVOGADO : Gustavo Bruno Becker Feil EMBARGANTE : STOPETROLEO S.A. - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO ADVOGADO : Gustavo Bruno Becker Feil EMBARGANTE : STOPETROLEO S.A.

Publicações Judiciais ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

EMBARGANTE : STOPETROLEO S.A. - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO ADVOGADO : Gustavo Bruno Becker Feil EMBARGANTE : STOPETROLEO S.A. - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO ADVOGADO : Gustavo Bruno Becker Feil EMBARGANTE : STOPETROLEO S.A. - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO ADVOGADO : Gustavo Bruno Becker Feil EMBARGANTE : STOPETROLEO S.A. - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO ADVOGADO : Gustavo Bruno Becker Feil EMBARGANTE : STOPETROLEO S.A. - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO ADVO

Publicações Judiciais ● 13/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : GENADIR DOMINGOS DOS REIS APELADO : STOPETROLEO S.A. - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO ADVOGADO : Gustavo Bruno Becker Feil ADVOGADO : GENADIR DOMINGOS DOS REIS APELADO : STOPETROLEO S.A. - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO ADVOGADO : Gustavo Bruno Becker Feil ADVOGADO : GENADIR DOMINGOS DOS REIS APELADO : STOPETROLEO S.A. - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO ADVOGADO : Gustavo Bruno Becker Feil ADVOGADO : GENADIR DOMINGOS DOS REIS APELADO : STOPETROLEO S.A. - CO

Publicações Judiciais ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : STOPETROLEO S.A. - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO ADVOGADO : Gustavo Bruno Becker Feil APELANTE : STOPETROLEO S.A. - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO ADVOGADO : Gustavo Bruno Becker Feil APELANTE : STOPETROLEO S.A. - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO ADVOGADO : Gustavo Bruno Becker Feil APELANTE : STOPETROLEO S.A. - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO ADVOGADO : Gustavo Bruno Becker Feil APELANTE : STOPETROLEO S.A. - COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO ADVOGADO : Gu

Publicações Judiciais I ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA AGRAVO DE INSTRUMENTO. SERVIDOR PÚBLICO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SUSPENSÃO. - A pretensão recursal consiste em reforma de decisão que que sustou o andamento processual do cumprimento de sentença, em razão de Agravo de Instrumento interposto pela União contra anterior decisão que havia rejeitado a Impugnação ao Cumprimento de Sentença apresentada pelo ente público.O recurso não merece provimento. Reveste-se de juridicidade a decisão agravada ao suspender o andamento d

Publicações Judiciais ● 14/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000291 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5006169-07.2016.404.0000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE AGRAVANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO : COROL - CORRETORA DE CEREAIS LTDA - ME AGRAVADO : CRISTIANO CARLOS MATTE AGRAVADO : GILBERTO MATTE 0000292 APELAÇÃO CÍVEL 5006111-58.2014.404.7118 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal JORGE ANTONIO MAURIQUE APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : WILSON DARCI SEELIG ADVOGADO : VILSON

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ATO ORDINATÓRIO Com arrimo na Portaria n.º 04/2009 deste Juízo e o disposto no § 4º do artigo 203 do Código de Processo Civil/2015 e o art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, intime-se o autor para se manifestar acerca da contestação e intimem-se as PARTES para especificarem provas. Taubaté, 19 de setembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000866-38.2018.4.03.6121 / 1ª Vara Federal de Taubaté AUTOR: LUIZ FERNANDO VIEIRA NEGRINI Advogado do(a) AUTOR: CRISTIANE FERREIRA AB

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0001466-52.2015.4.03.6121 AUTOR: DANIELA ZAMITH FRANCO DO NASCIMENTO, FABIO RODRIGO DO NASCIMENTO Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO CANINEO AMADOR BUENO - SP218148 Advogado do(a) AUTOR: RODRIGO CANINEO AMADOR BUENO - SP218148 RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) RÉU: ITALO SERGIO PINTO - SP184538 D E S PA C H O Com a virtualização dos autos físicos, prossiga-se conforme determinado pela Res. 275/2019. No caso em apreço, torno sem efeito o sobrestamento do f

Publicações Administrativas ● 30/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

1. Defiro o pedido de tutela de urgência para determinar a suspensão da exigibilidade das contribuições previdenciárias incidentes sobre as seguintes verbas: adicional constitucional de um terço de férias, aviso prévio indenizado, férias indenizadas (vencidas e não gozadas ou proporcionais), valor pago pelo empregador nos quinze primeiros dias de afastamento do empregado por doença ou acidente. 2. Concedo à parte autora o prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção do feito, se

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 1434 RECLAMADO CARBOROIL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA CYNTIA CASSIA DA SILVA(OAB: 152468/SP) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CARBOROIL COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Destinatário: PETROSERV COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região INTIMAÇÃO - Processo PJe 4ª Vara do Trabalho de São Paulo