CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2076 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO INICIAL com fulcro no art. 487, I do CPC, pelo que CONCEDO O BENEFÍCIO DA APOSENTADORIA POR IDADE COMO TRABALHADOR RURAL, no valor de um salário mínimo, constando como data inicial a entrada do requerimento administrativo. DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA NA SENTENÇA, uma vez que presentes os requisitos do ar

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2079 Macarani, datado e assinado digitalmente. Giselle de Fátima Cunha Guimarães Ribeiro Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 0000758-04.2011.8.05.0155 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Macarani Autor: Celi Goncalves Rocha Advogado: Claudia Pereira Quadros (

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1465 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000871-64.2021.8.05.0155 Curatela Jurisdição: Macarani Requerente: Marian Da Silva Coelho Advogado: Leonardo Santos Moreira (OAB:BA53042) Requerido: Gilmar Barbosa De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA

Judiciário ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1511/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Julho de 2014 Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região AMILTON FERNANDES VIEIRA(OAB: 8712BA) - APRESENTAR, QUERENDO, AS CONTRARRAZÕES. PRAZO DE LEI. - ADV RDO: AMILTON FERNANDES VIEIRA. Processo Nº RTOrd-0000087-82.2014.5.05.0621 Reclamante Aynara Botelho Santana Advogado(a) CLAUDIA PEREIRA QUADROS(OAB: 16456BA) Advogado(a) NELSON MARTINS QUADROS FILHO(OAB: 30416BA) Reclamado Município de Macarani Advogado(a) FÁBIO

Judiciário ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1590/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Outubro de 2014 SER OBSERVADO FACILMENTE, E, SOMENTE A TÍTULO DE EXEMPLO, NO DIA 13 DE AGOSTO DE 2012 (FL. 96), QUANDO CONSTA A JO Processo Nº AP-0000702-03.2010.5.05.0463 Relator MARCOS OLIVEIRA GURGEL Agravante Meta Eletrificação Rural Ltda. Advogado(a) FRANCISCO VALDECE FERREIRA DE SOUSA(OAB: 5881BA) Advogado(a) SERGIO ALEX MARTINS LIMA(OAB: 10236BA) Agravado Ivanildo Fernandes dos Sant

Judiciário ● 03/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1658/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Fevereiro de 2015 Recorrente Advogado(a) Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Elias de Andrade LUCIANO GUIMARÃES VIEIRA(OAB: 12720BA) MAURICIO DA CUNHA BASTOS(OAB: 14463BA) Banco Bradesco S.A. MILENA DE OLIVEIRA COÊLHO(OAB: 23630BA) PRISCILLA GONÇALVES SOUSA NUNES(OAB: 25732BA) CONCLUSÃO: POR UNANIMIDADE, DAR PROVIMENTO, PARCIAL, AO RECURSO PARA EXCLUIR DA CONDENAÇÃO A COMPENS

Judiciário ● 02/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1572/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Outubro de 2014 Recorrido Advogado(a) Advogado(a) Leonisia Novaes do Prado ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JÚNIOR(OAB: 18348BA) GLENDA FELIX OLIVEIRA(OAB: 24885BA) 2ª. TURMA - RECURSO ORDINÁRIO - Período: 01/10/2014 00:00:00 a 01/10/2014 18:10:27 Processo Nº RecOrd-0000379-94.2014.5.05.0612 Relator LUIZ ROBERTO PEIXOTO DE MATTOS SANTOS Recorrente Joana Batista Braga Ferreira Advogado(a) CAMIL

Judiciário ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1582/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Outubro de 2014 Relator Recorrente Advogado(a) Recorrido Advogado(a) Advogado(a) MARGARETH RODRIGUES COSTA Wellington Alves da Silva WELDER LIMA DA SILVA(OAB: 13494BA) Município de Itororó MARCOS ADRIANO CARDOSO DE OLIVEIRA(OAB: 20630BA) VINICIUS SIDARTA UMBURANA RIBEIRO LIMA(OAB: 14605BA) ORDEM DA PAUTA: 169 18ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 23/10/2014, a partir das 13:30 horas, na Sala de Sess

Judiciário ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Autor Plúrima Autor Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Muncipio de Macarani FÁBIO GALVÃO JULES(OAB: 25415BA) VINICIUS COSTA SILVA(OAB: 15748BA) Andreia Miranda Souto Cristina de Oliveira Silva - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS. 56/63 DECLARO A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DESTE JUÍZO em razão da matéria e, por força do art. 113, § 2º, do CPC determino que, após o