Caderno 1 - Administrativo ● 29/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 29 de março de 2022 Manaus, Ano XIV - Edição 3291 7 À Secretaria de Expediente para cientificar a empresa e, caso não haja recurso, encaminhe-se o feito à Coordenadoria de Licitação para as providências cabíveis em face da contratada. Cumpra-se com as cautelas de praxe. Manaus, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira Presidente TJ/AM E

Publicações Administrativas ● 18/08/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2022 Processo nº 0005577-21.2022.4.03.8001 Torno público que a Diretoria do Foro homologou o procedimento licitatório do Pregão Eletrônico em epígrafe, cujo objeto, consistente na aquisição de materiais permanentes para os setores de enfermagem e odontologia do Núcleo de Assistência à Saúde e de um item específico para a área de segurança, que demanda a necessidade de realização de treinamento a ser realizado pel

Caderno 1 - Administrativo ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Manaus, Ano XIV - Edição 3282 25 DESPACHOS DE HOMOLOGAÇÕES DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no uso de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO os autos do processo licitatório referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2022. Objeto: Aquisição de Carga de Oxigênio, Cadeira de Rodas de sobrepe

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG Extrato do Termo de Colaboração nº 12/2019 Extrato do Termo de Colaboração. Extrato do Termo de Colaboração nº 12/2019 da celebração da parceria firmada entre o Município de Governador Valadares através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Creche Lar Bom Pastor de Baguari. Objeto: Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes. Vigência: 1

Diário Oficial ● 05/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 05 DE SETEMBRO DE 2022 .. POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO PARÁ . . OUTRAS MATÉRIAS . EXTRATO DE ACORDO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 052/2022-PC/PA-PMPP Partes: Polícia Civil do Estado do Pará CNPJ nº 00.368.105/0001-06 e a Prefeitura Municipal de Palestina do Pará/PA, CNPJ nº 83.211.417/000120. Classificação do Objeto: Cooperação mútua entre as partes, visando dar apoio às atividades da Polícia Civil, especificamente aos serviços para emissão de Carteira de

Diário Oficial ● 13/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40  diário oficial Nº 35.149 ALTERAÇÃO DE FÉRIAS . PORTARIA Nº 2512 /2022-DGAF/GAB/SEMAS, 06/10/2022 ALTERAR, por necessidade de serviço, o 2º período do gozo de férias de 17/10/2022 A 31/10/2022 para 16/11/2022 A 30/11/2022 do servidor FABRICIO DARLEY PAIXAO FERNANDES , Id. Funcional nº 97571284/ 2 , ocupante da função de Técnico em Gestão de Meio Ambiente, lotado na Diretoria de Gestão Administrativa e Financeira -DGAF, concedida através PORTARIA Nº 1430/2022 - DGAF/GAB/S

Diário Oficial ● 14/09/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 35.114  49 Quarta-feira, 14 DE SETEMBRO DE 2022 .. .. INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO FLORESTAL E DA BIODIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL . . . . . . SUPRIMENTO DE FUNDO DESIGNAR SERVIDOR . . PORTARIA nº. 667 de 12 de setembro de 2022 Prazo para aplicação (em dias) 60 (sessenta) dias Prazo para prestação de contas (em dias) 15 (quinze) dias Servidor – matrícula – Cargo: Maria Jalva Costa Braga - 54

Diário Oficial ● 12/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.117 81 Quarta-feira, 12 DE FEVEREIRO DE 2020 .. MUNICÍPIOS . .. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM . PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM PORTARIA Nº019/2020 - SEMC Designa Fiscal de Contrato de Passagens Aéreas Firmado Pela Secretaria Municipal de Cultura. O Secretário Municipal de Cultura do Município de Santarém, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 20.121/2016 e pelo Decreto nº 174/2019- GAP/PMS. RESOLV

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES – MG Extrato do Termo de Colaboração nº 12/2019 Extrato do Termo de Colaboração. Extrato do Termo de Colaboração nº 12/2019 da celebração da parceria firmada entre o Município de Governador Valadares através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Creche Lar Bom Pastor de Baguari. Objeto: Serviço de convivência e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes. Vigência: 1

Diário Oficial ● 23/08/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70  diário oficial Nº 35.086 POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ . Terça-feira, 23 DE AGOSTO DE 2022 módulos que compõem os sistemas analíticos, por um período de 12 meses, para o atendimento das necessidades da Polícia Científica do Pará – PCEPA, conforme a atual vigência do Contrato. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE POLÍCIA CIENTÍFICA DO PARÁ – PCEPA, 19 de agosto de 2022. CELSO DA SILVA MASCARENHAS Diretor-Geral Protocolo: 843158 . . PORTARIA . PORTARIA N° 238/22-GAB/