Caderno único ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 34/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de fevereiro de 2018 de crédito remanescente, sob pena da extinção e arquivamento, pelo adimplemento da dívida. Ressalto que o processo, após arquivado, ficará indisponível ao manuseio pelas partes. BRASÍLIA, DF, 19 de fevereiro de 2018 17:53:03. N. 0740106-50.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUDMILLA DOS SANTOS VAZ DE MELO TAVARES. Adv(s).: DF29662 - FERNANDA GURGEL NOGUEIRA. R: TAM L

Caderno único ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 19 de outubro de 2017 FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA, em proferir a seguinte decisão: CONHECIDO. PARCIALMENTE PROVIDO. UN?NIME., de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 10 de Outubro de 2017 Juiz EDUARDO HENRIQUE ROSAS Relator RELATÓRIO Dispensado o relatório. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz EDUARDO HENRIQ

Caderno único ● 14/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 234/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de dezembro de 2017 decisão: CONHECIDOS. REJEITADOS. UNANIME, de acordo com a ata do julgamento e notas taquigráficas. Brasília (DF), 05 de Dezembro de 2017 Juiz EDUARDO HENRIQUE ROSAS Relator RELATÓRIO Dispensado o relatório. A ementa servirá de acórdão, conforme inteligência dos arts. 2º e 46 da Lei n. 9.099/95. VOTOS O Senhor Juiz EDUARDO HENRIQUE ROSAS - Relator Dispensado o voto. A ementa servirá de acór

Caderno único ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de novembro de 2017 Juiz sentenciante do processo CARMEN NICEA NOGUEIRA BITTENCOURT de origem Processo Número de ordem Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo 0730601-69.2016.8.07.0016 177 Gabinete do Juiz de Direito Eduardo Henrique Rosas EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) Indenização por Dano Moral (9992) CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP PAULA CARVA

Caderno único ● 23/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de agosto de 2017 de um dever assumido (REsp 1.186.789/RJ, Rel. Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, DJe 13.5.2014). Entretanto, a lei consumerista coíbe a cláusula de decaimento que determine o confisco do valor integral ou substancial das prestações pagas por consubstanciar vantagem exagerada do incorporador. In casu, restou clarividente nos autos que a autora despendeu, em face do contrato imobiliário ora

Caderno único ● 05/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de setembro de 2017 CPC. Sem custas ou honorários, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9099/95. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intimem-se. Não havendo novos requerimentos, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. FLÁVIO FERNANDO ALMEIDA DA FONSECA Juiz de Direito BRASÍLIA, DF, 1 de setembro de 2017 14:28:00. DESPACHO N. 0731710-21.2016.8.07.0016 - CUMPRIMENTO D

Caderno único ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de maio de 2017 INTIMAÇÃO N. 0713830-79.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: WESLEY BARBOSA LOPES. Adv(s).: DF34720 - ROGERIO ALVES DE OLIVEIRA. R: CARTAO BRB S/A. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0713830-79.2017.8.07.0016 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: WESLEY BARBOSA LOPES RÉU: CARTAO BRB S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nos termos do art. 300, , para

Caderno único ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de março de 2018 manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto ao seu interesse no prosseguimento do feito instruindo o seu pedido com planilha atualizada do débito, conforme determinam o artigo 524 do CPC c/c artigo 52, IV, da Lei nº 9.099/95, sob pena de arquivamento dos autos. BRASÍLIA, DF, 9 de março de 2018 12:35:15. N. 0710566-88.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: LUZINALDO SOUS

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 RODRIGUES SANCHO SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7JECIVBSB 7º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0706303-13.2016.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARIA DOS SANTOS GONCALVES LISBOA EXECUTADO: ROSA MARIA PEREIRA DE SOUZA DECISÃO Para análise do pleito

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017 N. 0701397-43.2017.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: JOAO RODRIGUES CHAVES FILHO. Adv(s).: DF23012 - FABRICIO COUTINHO PETRA DE BARROS, DF31247 - RODRIGO D ANGELO CAVALLARI, DF40520 - MAURO FERREIRA DO SACRAMENTO. R: HENRIQUE ANDRE AZEREDO DE ALMEIDA. Adv(s).: DF40386 - PRISCILLA CARVALHO SOBRINHO. R: WILLIAM DE SOUSA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. CERTIDÃO Número do processo: 070