Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais RECLAMANTE: Walter Pimentel da Costa RECLAMADO: Salinas Premium Resort Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda ADVOGADO: 11241/AM - Ana Vanderlea Alves da Cruz VARA: 2ª Vara do Juizado Especial - Procon DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:36 horas PROCESSO: 0623650-67.2018.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Alessa

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 28 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrente: Banco Bradesco S.a. Advogados: Kênia Bastos Andrade (OAB: 4037/AM) e outro Recorrida: ROBERTA AZEDO PEIXOTO Advogado: Jordan de Araujo Farias (OAB: 12125/AM) Recorrido: Visa do Brasil Empreendimentos Ltda Advogada: Valéria Januário dos Santos (OAB: 296970/SP) Processo: 0623472-21.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado Cível. Vara de O

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DEVER DE INDENIZAR. DANO MORAL IN RE IPSA. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATORIO DENTRO DA ESFERA DO RAZOÁVEL E DO PROPORCIONAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA. CONDENAÇÃO EM CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. 15 % SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. ART. 55 DA LEI Nº 9.0

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital documentação apresentada. Contudo, a devolução deve se dar de forma simples, eis que, constante o seguro no contrato assinado pelo autor, não resta caracterizada a má-fé a justificar a repetição dobrada.Recurso conhecido e provido. Sentença reformada no sentido de se alterar o valor do quantum indenizatório para o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) com juros a

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Aida Macedo - REQUERIDO: Banco BMG S/A - Atendendo aos requisitos de tempestividade e preparo/custas impostos pela Lei 9.099/95 e o Provimento nº 256/2015-CGJ/AM, o que se extrai da certidão lavrada por esta Secretaria, RECEBO o recurso no duplo efeito somente em relação à eventual obrigação de pagar, nos termos do arts. 42 e 43 da Lei 9.099/95. Havendo condenação em obr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital alegações autorais e a hipossuficiência do(a) Autor(a) em provar o alegado, na forma do art. 6º, inciso VIII, do Código de Defesa do Consumidor. Cumpra-se. ADV: RONIVALDO BATISTA DA SILVA (OAB 9854/AM) Processo 0622771-60.2018.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Direito de Imagem - REQUERENTE: Carina Dantas da Silva - De ordem do MM. Juiz de Direito de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a petição inicial não preenche o requisito do art. 320 do CPC, DETERMINO, então, nos termos do art. 321 do CPC, à parte requerente a EMENDA À INICIAL para juntar certidão de registro emitida pelo respectivo Cartório ou outro instrumento idôneo, comprovando a propriedade do imóvel ou a legitimidade da parte ré. INTIME-SE A PARTE AUTORA, por meio de publicação em di�