Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 09/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0201000-28.2017.8.04.0015 CLASSE: Homologação de Transação Extrajudicial REQUERENTE: Edmaria Frazão Lima REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A VARA: 2ª Vara do Juizado Especial - Procon DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 08:42 horas PROCESSO: 0201001-13.2017.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Luciane Magalh

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Advogado: Eloi Pinto Andrade (OAB: 819/AM) e outro Recorrida: MARIA DAS GRAÇAS SANTANA BARROS Advogado: Carlos David Martins Costa (OAB: 9223/AM) Processo: 0601227-47.2016.8.04.0092 - Recurso Inominado. Vara de Origem: 4ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Mônica Cristina R. da Câmara C. do Carmo. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuiç�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recurso Inominado nº 0606790-59.2016.8.04.0015 . Origem: 6º Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : TACIANO SAMPAIO FILHO Advogado : Flávio Rafael Perdigão Guerra (8500/AM) Recorrido : Banco Daycoval S/A Advogado : Maria Fernanda Barreira de Faria Fornos (198088/SP) Presidente: Marcelo Manuel da Costa Vieira. Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira Recurso Inominado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital FABÍOLA FERREIRA DO NASCIMENTO (OAB 8980/AM) Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE) Felipe Hasson (OAB 42682/PR) Fernanda Lima Tavares (OAB 11834AM) FERNANDA PRESTES DE LIMA (OAB 8776/AM) Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB 109730/MG) Flávio Simões da Silva Sobrinho (OAB 3444/AM) Francesco Robustelli Neto (OAB 8268/AM) Francisca Núbia de Oliveira de Lima (OAB 4376/AM) Franci

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ao princípio da proporcionalidade ou se patente o enriquecimento sem causa, o que não se divisa no caso concreto. Deve-se, pois, manter a estimativa razoavelmente fixada na decisão ora criticada.RECURSO NÃO PROVIDO. A súmula do julgamento servirá como acórdão na forma do art. 46 da Lei nº 9.099/1995. Vencido o recorrente cabe condenação em custas e honorários, es

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 598A/ AM) - Processo 0601554-92.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - REQUERENTE: Maurício Teixeira Cavalcante REQUERIDO: BradesCard S/A e outro - De ordem do Exmo. Dr. Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior, Juiz de Direito titular deste Juizado, e diante do re

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital da decisão de fls. 52, que determinou o sobrestamento da ação até a manifestação final no Recurso Repetitivo 1.601.149-RS.Retire o processo de pauta.Intimem-se.À Secretaria para as providências cabíveis.Manaus, 28 de abril de 2017. ADV: LUCIANO DA SILVA ROCHA (OAB 9788/AM), ANGÉLICA MARIA MONTEIRO DUARTE (OAB 2659/AM) - Processo 060087847.2017.8.04.0015 - Procedimento

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: GUSTAVO GONÇALVES GOMES (OAB 1058A/AM), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 672/AM) - Processo 0207343-74.2016.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - Requerido: Manaus Ambiental S/A - Forte nesses argumentos, revogo a tutela antecipada concedida nos autos e JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial, consoante fundamentação supra.

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: MICHELE DE SOUZA DERZE (OAB 6418/AM) - Processo 0601327-05.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Requerente: Gerllan Simmon de Oliveira Pascarelli - Isto posto, INTIME-SE a autora, por meio de seu patrono, para que emende a inicial, juntando comprovante de residência em seu nome, com data recente (no máximo 6 meses conta de �