Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano IX - Edição 2115 49 AUTORAFATO: Lissandra da Silva Pontes VARA: 18º Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 09:29 horas LISTA DA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DO DIA 13/03/2017 PROCESSO: 0200577-65.2017.8.04.0016 CLASSE: Termo Circunstanciado TC: 47/2017 - Manaus VÍTMAFATO: Vicente de Paulo Queiroz da Silv

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recurso Inominado nº 0604953-03.2015.8.04.0015 . Origem: 13º Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Max da Costa Campos Advogada : Fabrícia Arruda Moreira (5043/AM) Advogada : Roseane Rodrigues da Cunha (7610/AM) Advogado : Marcelo Guedes de Mello e Silva (9786/AM) Advogado : Carlos Eduardo Raposo da Câmara Alencar (4249/ AM) Recorrido : Construtora Capital S/A Advogad

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Processo: 0601101-94.2016.8.04.0092 - Recurso Inominado. Vara de Origem: 14ª Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio. Turma: 2ª Turma Recursal. Distribuição: Sorteio - 07/03/2018 Recorrente: EDENILTON MARIM INÁCIO Advogado: Flávio Rafael Perdigão Guerra (OAB: 8500/AM) Recorrido: Vivo S/A Advogada: Angélica

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 8 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cavalcanti Gomes Atanázio. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COBRANÇA DE VALORES DE MENOR MONTA. DANOS MORAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, NOS TERMOS DO ART. 46 DA LEI 9.099/95. . DECISÃO: Acordam as Juízas da Segunda Turma Recursal dos Juizados

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital somente matéria de direito sem a necessidade de instruir o feito, sob pena de ser decreta a revelia nos termos do Enunciado 11 do Fonaje. “Nas causas de valor superior a vinte salários mínimos, a ausência de contestação, escrita ou oral, ainda que presente o réu, implica revelia”. Cite-se, Intime-se e Cumpra-se. ADV: LUÍS ALBERT DOS SANTOS OLIVEIRA (OAB 8251/AM) - Pr

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital TELECOMUNICACOES SA - Nestes termos, pelos argumentos apresentados, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM ANÁLISE DE MÉRITO, com base no art. 51, II, da Lei 9.099/95. ADV: PAULO GUILHERME AMORIM TELES (OAB 11991/ AM), SOCIEDADE CIVIL BRUNO SENA PEREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA EIRELI - ME (OAB 272016/ AM), CLINGER BELÉM PEREIRA (OAB 5340/AM), BRUNO SENA PEREIRA (OAB 9555/AM

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 17 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Porte e as Microempresas deverão ser representadas inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente. “ENUNCIADO 141 (Substitui Enuciado 110) - a microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente.”Obs2: Nota-se que o valor da causa ult

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a fim de evitar dano de difícil reparação à parte. Defiro o pedido da gratuidade da justiça, haja vista que o(a) autor(a) preenche os requisitos de lei necessário à sua concessão nos termos exigido no inciso XXXIV da CF/88 c/c os artigos 2º e 4º da Lei 1.060/50. Intimese o(a) Recorrido(a) para, querendo, oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias (art. 42