15 Resultado de Solicitação 0601234-42.2017.8.04.0015 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 7 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais VÍTMAFATO: Etelvino do Carmo de Araújo AUTORFATO: Angelo Gabriel Ferreira da Silva VARA: 15ª Vara do Juizado Especial Criminal DISTRIBUIÇÃO: Automática - 12:07 horas CÍVEIS PROCESSO: 0601466-54.2017.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Aristeu Jose Coutinho ADVOGADO: 2695/AM - Juarez Camelo Rosa REQUERIDO
Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0200781-15.2017.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Marianaldo Magno de Sousa REQUERIDO: C&A MODAS LTDA VARA: 2ª Vara do Juizado Especial - Procon DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 09:50 horas PROCESSO: 0200778-60.2017.8.04.0015 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Shirley Jane Carva
Disponibilização: quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recurso Inominado nº 0601234-42.2017.8.04.0015 . Origem: 1ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Francisca Ferreira Lima Advogado : Manoel Marques de Oliveira (5587/AM) Recorrido : Banco Bmg S/A Advogado : Luciano Mauro Nascimento Albuquerque (4732/ AM) Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio Recurso Inominado nº
Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Recorrente: Banco Bonsucesso Consignado S.A Advogada: Flaida Beatriz Nunes de Carvalho (OAB: 96864/ MG) Recorrida: Sandra Regina Alves Advogado: Luis Alberto dos Santos Oliveira (OAB: 8251/AM) Processo: 0601069-55.2017.8.04.0092 - Recurso Inominado. Vara de Origem: 6º Vara do Juizado Especial Cível. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Jú
Disponibilização: terça-feira, 13 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrido : BENCHIMOL IRMÃO E CIA LTDA (BEMOL) Advogado : Leonardo Andrade Aragão (7729/AM) Presidente: Luís Márcio Nascimento Albuquerque. Relator: Jaci Cavalcanti Gomes Atanázio. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS E MATERIAIS. COMPRA DE PRODUTO E SERVIÇO DENOMINADO COMPRA PROTEGID
Disponibilização: terça-feira, 28 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital abstenha de efetuar descontos, referentes a TAR MAXICONTA MENS, da conta bancária/contracheque do autor(a).Fica o(a) requerido(a) sujeito a multa de R$ 200,00 (duzentos reais), por desconto realizado, até o limite de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), em caso de descumprimento desta decisão.Tendo em vista a hipossuficiência da parte requerente, inverto o ônus da prova em ser
Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Alysson Roberto Rocha Ferreira Analisando os autos, verifico que a sentença transitou em julgado sem que o Requerido tenha se manifestado pelo seu cumprimento de forma espontânea, ensejando o pedido de execução pelo Autor (fls. 71), nos termos do art.52, IV, da Lei nº 9.099/95.Isto
Disponibilização: quinta-feira, 17 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo 0600084-26.2017.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - REQUERENTE: Doralice de Souza Nascimento - REQUERIDO: Banco Bonsucesso S/A - Forte nesses argumentos, revogo a tutela antecipada antes concedida nestes autos e JULGO IMPROCEDENTE o pedido deduzido na inicial. Isento de custas e honorários, ex vi do art. 54 da Lei n. 9.099/95. Concedo a