Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais PROCESSO: 0200205-19.2017.8.04.0016 CLASSE: Procedimento do Juizado Especial Cível REQUERENTE: Simone Maria Sousa Oliveira REQUERIDO: Lojas Americanas S.A. VARA: 8º Vara do Juizado Especial Cível DISTRIBUIÇÃO: Vinculada - 13:25 horas Quantidade de processos: 27 LISTA DA DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA DO DIA 23/01/2017 Fórum: Capital - Fórum L

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital jurídica entelada, defiro a autora a inversão do “onus probandi”. Designo audiência de conciliação/instrução e julgamento para o dia 10/05/2017 às 11:30 h. Cite-se. Intime-se. ADV: IVAN GLEIDSON TRINDADE DE SOUZA FARIAS (OAB 11908/AM) - Processo 0600144-59.2017.8.04.0092 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Micilene Silva Monte

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital D.F., julgado em 21/08/2007, DJ 01/10/2007 p. 126) grifeiNessa direção inclina-se a doutrina majoritária, a exemplo de Didier Júnior que, em seu Curso de Direito Processual Civil, vol. 2, 2ª edição, Editora Podium, 2008, defende que:Embora não exista, a princípio, um limite máximo para a multa, é possível que, no caso concreto, quando a medida se tornar desproporcion