Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processso : 0028035-57.2014.403.0000 Classe .. : 544526 AI - SP Origem... : 0007518-29.2012.403.6102 Vara..... : 1 RIBEIRAO PRETO - SP Agrte.... : ENE ENE IND/ E COM/ DE BEBIDAS LTDA e outros Advogado : LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO Agrdo.... : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) Advogado : MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO Orgão Jul.: PRIMEIRA TURMA Processso : 0028102-22.2014.403.0000 Classe .. : 544128 AI - SP Origem... : 0006594-47.2014.403.6102 Vara..... : 2 RIBEIRAO PRETO

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0006592-77.2014.403.6102 PROT: 22/10/2014 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ANTONIO MOBIGLIA ADV/PROC: SP188842 - KARINE GISELLY MENDES DE REZENDE REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL VARA : 5 PROCESSO : 0006593-62.2014.403.6102 PROT: 22/10/2014 CLASSE : 00148 - CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: ADRIANA PATRICIA MACHADO FRANCO E OUTRO ADV/PROC: SP114347 - TANIA RAHAL DE OLIVEIRA REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 5 PROCESSO : 0006594-47.2014.403.6102 PROT: 22/10/2

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0004093-57.2013.403.6102 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1028 - ANA CRISTINA TAHAN DE C NETTO DE SOUZA) X RAFAEL GUSTAVO DE SOUZA GONCALVES(SP239314 - VITOR CARLOS DELÉO) Fls. 87: oficie-se o Juízo Deprecado, informando que a entidade a ser beneficiada pelo pagamento do valor pecuniário deverá ser nomeada por aquele Juízo, ficando desde já autorizado o parcelamento em até 10 (dez) vezes.Diante da nova informação de fls. 88, dê-se nova vista ao MPF.Int. 0002643-45.2014.403.6102 - MIN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

bem como de aplicação de multa, nos termos do art. 287, CPC, caso não haja o cumprimento da sentença dentro do prazo determinado. Pugna, pois, pelo acolhimento dos embargos para afastar a omissão apontada. Sem razão a embargante. Não antevejo qualquer omissão, obscuridade ou contradição na sentença embargada. A decisão em comento é clara, objetiva, precisa, não havendo motivos para que a mesma seja complementada ou esclarecida, muito menos modificada. Todos os argumentos ou fundame