Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1594 7014716-68.2013.8.26.0482 Apelação 0000558-80.2013.8.26.0142 0002472-33.2013.8.26.0417 0010879-33.2013.8.26.0577 0016761-45.2013.8.26.0554 Ao Des. Hermann Herschander Agravo de Execução Penal 0008283-27.2014.8.26.0000 0008311-92.2014.8.26.0000 0008812-46.2014.8.26.0000 0009564-18.2014.8.26.0000 7003275-13.2013.8.26.0637 Apelaç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1590 185 Assunto: Homicídio Simples; Apelante: ‘Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Danilo Garcia Braga; Advogado: Iolando Bernardinetti (OAB: 74288/SP) (Defensor Dativo); 9001277-49.2011.8.26.0506; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 0002404-78.2011.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1391 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/11 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:A. A. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0001174-85.2013.8.26.0326 Nº ORDEM:13.01.2013/000192 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:CITAÇÃO ORIGEM:32 JUIZO DEPREC:2ª. Vara Criminal Autor do Fato:FABIO HABIB APONI VARA:JUIZADO ES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1431 109 0111912-51.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 002816378.2012.8.26.0451; Assunto: Crimes contra o Patrimônio; Impetrante: Luiza Elaine de Campos; Paciente: Renan Rocha dos Santos de Oliveira; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP); 0111913-36.2013.8.26.0000; Habeas Co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 21/09-Fiscal 468/04 179/11 276/10 1170/04 86/13 644/11 740/11 754/11 756/07 1434/09 111/09 570/10 1337/07 317/09 569/11 553/08 603/07 619/08 1758/10 27/03/2013 16/04/2013 16/04/2013 16/04/2013 16/04/2013 16/04/2013 16/04/2013 16/04/2013 16/04/2013 16/04/2013 16/04/2013 27/03/2013 27/03/2013 27/03/2013 27/03/2013 27/03/2013 27/03/2013 27/03/2013 27/03/2013 27/03/2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Inte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1454 985 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE LUCÉLIA EM 11/07/2013 PROCESSO :3000133-32.2013.8.26.0326 CLASSE :MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) OF : 777/2013 - Lucelia AUTOR : J. P. REPRESENTADO : A. E. F. VARA:1ª VARA PROCESSO :3000145-46.2013.8.26.0326 CLASSE :TERMO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 947 INDICIADO : C. M. VARA:1ª VARA DECLARANTE : J. A. F. VARA:1ª VARA PROCESSO :3000647-82.2013.8.26.0326 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 234/2013 - Lucelia AUTOR : J. P. DECLARANTE : J. A. DA C. VARA:1ª VARA PROCESSO :3000648-67.2013.8.26.0326 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 233/2013 - Lucelia AUTOR : J. P. D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1646 860 0000728-77.2012.8.26.0145 - Apelação - Conchas - Relator Hermann Herschander - Revisor Walter da Silva - Apelante: Elias Casagrande de Oliveira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Anuar Fadlo Adad (OAB: 190583/SP) (Fls: 46) 0001054-26.2011.8.26.0451 - Apelação - Piracicaba - Relator Miguel Marques e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1448 955 de miserabilidade. a fim de avaliar as condições para o deferimento ou não da assistência judiciária.- (AgRg nos Edcl no AG n. 664.435, Primeira Turma, Relator o Senhor Ministro Teori Albino Zavascki, DJ de 01/07/2005).- (STJ-4ª Turma, AgRg no Ag 714359/SP, rei. Min. Aldir Passarinho Junior, v.u., j. 06/06/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1599 700 Cardoso Perpétuo - 8º Andar Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 8º andar DESPACHO Nº 0000103-76.2013.8.26.0058 - Apelação - Agudos - Apelante: Thiago de Oliveira Luiz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 143/144: Tornem à PGJ, para que Procura